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Uma das etapas preparatórias mais importantes para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que irá acontecer em 2025 será realizada em BH, nos dias 29 e 30 de novembro,
A Conferência Municipal tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
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Para o prefeito Fuad, a conferência será uma grande oportunidade para discutir e entender melhor o que é a emergência climática, bem como preparar a cidade para enfrentar e mitigar os seus efeitos, caso eles ocorram. “Esse é um tema vital para todo o mundo. No caso de Belo Horizonte, decidimos criar um fórum permanente, com a participação de cientistas, especialistas das nossas universidades, para avaliar como podemos nos preparar para os impactos que poderão surgir com as mudanças climáticas. Precisamos nos prepararmos para as adversidades”, assinalou o prefeito Fuad.
“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Conferência
Durante a Conferência Municipal, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:
I – Mitigação: Redução da emissão de gases de efeito estufa.
II – Adaptação e Preparação para Desastres: Prevenção de riscos e redução de perdas e danos.
III – Justiça Climática: Superação das desigualdades.
IV – Transformação Ecológica: Descarbonização da economia com maior inclusão social.
V – Governança e Educação Ambiental: Participação e controle social.
Qualquer brasileiro maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos delegados que irão representar Belo Horizonte na próxima etapa, a Conferência Estadual. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. A Conferência de Minas Gerais ainda não tem data prevista, mas deve acontecer no primeiro trimestre de 2025, antes, portanto, da etapa nacional.
A eleição dos delegados nomeados para a Etapa Estadual deverá obedecer às seguintes proporções: Setor Público – 20% (metade para governos municipais, metade para governos estaduais, distritais ou federal); Sociedade Civil – 50% (4/5 da sociedade civil em geral e 1/5 de comunidades tradicionais e povos indígenas); e Setor Privado – 30%.
Benefícios para os municípios
Participar das conferências municipais do meio ambiente, como essa de Belo Horizonte, traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso ao conhecimento e à inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.
Programação
Sexta-feira (29)
18h30 – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra Magna
20h30 – Encerramento
Sábado (30)
8h30 – Credenciamento
9h – Início das palestras
9h15 – Mitigação
9h45 – Adaptação
10h15 – Justiça Climática
10h45 – Transição Ecológica
11h15 – Educação Ambiental e Governança
11h45 – Almoço
13h45 – Grupo de Trabalho
16h – Plenária Geral
16h30 – Posse dos delegados para a etapa estadual e priorização das ações
17h – Encerramento
Inscrição
Para se inscrever na Conferência Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte, basta clicar neste link e preencher os dados do formulário.
Mais informações sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente podem ser obtidas no site da conferência www.gov.br/cnma.
